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Estes Termos de Uso (os “Termos de Uso”) contêm os termos e condições para a utilização da plataforma de software desenvolvida pela Hoppler (“Plataforma”), que oferece a profissionais e empresas sistemas que viabilizam a gestão de cadastros e assinaturas de cursos através da Internet (os “Serviços”).
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O acesso e o uso do Site e da Plataforma é direcionado exclusivamente (i) aos usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam plena capacidade legal para sua utilização; e (ii) às sociedades em situações regular, legalmente constituídas e existentes de acordo com a legislação aplicável (os “Usuários”). Caso a Hoppler detecte alguma conta feita a partir de informações falsas ou por empresas irregulares ou inexistentes, essa conta será automaticamente excluida e estes Termos de Uso poderão ser automaticamente rescindidos.
1.1. Os Serviços são oferecidos por meio da Plataforma, a qual é encontrada no Site e funciona mediante conexão à Internet. As funcionalidades disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma são estabelecidos no documento Contrato ("Serviços Contratados"):
2.1. Acesso à plataforma do Usuário sem cadastro é gratis, mas algumas funcionalidades podem ser limitadas. Acesso com cadastro sem assinatura é permitido com o aceite destes termos. As cobranças serão feitas baseadas em assinaturas por Serviço Contratado. E ao concluir uma assinatura paga, o Usuário também aceita os termos do Contrato de Serviços.
Pagamentos podem ser em forma de cartão de crédito ou boleto bancário estabecido no Contrato de Serviços.
3.1. A Hoppler reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de qualquer Usuário cadastrado, à Plataforma em caso de comprovada fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso. Nestes casos, não será devida qualquer indenização ao Usuário, podendo a Hoppler promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como quaisquer outra medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
4.1. A Hoppler garante que, ressalvadas as hipóteses previstas nestes Termos de Uso, a Plataforma funcionará 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, devendo apresentar plenas condições de acesso e funcionamento durante, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do tempo. Em caso de constatação de falhas na utilização da Plataforma ou dificuldades de acesso, a central de suporte da Hoppler deverá ser comunicada, por meio do telefone 11 97361 7997 ou do e-mail hopme@hoppler.com.br (“Central de Suporte”). A Central de Suporte estará disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados locais, estaduais e nacionais.
4.2. A Hoppler também oferecerá suporte básico ao Usuário com relação aos Serviços Contratados, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso da Plataforma, bem como aos planos disponíveis, preços, eventuais problemas com relação a pagamentos e erros decorrentes da própria Plataforma.
4.3. A Hoppler reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma. A Hoppler não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à Plataforma.
4.4. A Hoppler utiliza serviços de terceiros para manter o Site e a Plataforma funcionando, podendo eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Hoppler não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços destes terceiros.
4.5. A Hoppler não se responsabiliza pelas falhas de acesso da Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à vontade e controle da Hoppler, inclusive, sem limitação, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos software e/ou hardware utilizados pelos Usuários, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma.
4.6. O Site e a Plataforma podem conter links ou ligações a sites ou serviços de terceiros que não pertencem e nem são controlados pela Hoppler, de forma que a Hoppler não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas, opiniões expressas em qualquer desses sites de terceiros ou por qualquer terceiro que o Usuário interaja através do Plataforma ou do Site.
4.7. Nenhuma funcionalidade da Plataforma deve ser entendida como aconselhamento ou consultoria a respeito das atividades desenvolvidas pelos Usuários. A Hoppler não garante aos Usuários qualquer resultado comercial e não será responsável pelo desenvolvimento de seus negócios ou consequências decorrentes.
4.8. A Hoppler também não se responsabiliza por negócios desfeitos ou não realizados, quebras de contratos, enfim, por eventual desinteresse entre formalização de negócios entre os Usuários e seus clientes sob a alegação de que houve informação privilegiada de algum terceiro por meio da Hoppler.
5.1. São responsabilidades do Usuário:
5.2. O Usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele na Plataforma:
5.3. Qualquer dano causado pelo Usuário à Hoppler ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantiras aqui declaradas será reparado exclusivamente pelo Usuário causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da Hoppler.
6.1. Sujeito a estes Termos de Uso, a Hoppler concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a Plataforma e o Site somente naquilo que seja estritamente necessário para o cumprimento das obrigações e fruição dos direitos dispostos nestes Termos de Uso.
6.2. Todos os direitos relativos ao Site e à Plataforma, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da Hoppler, inclusive no que diz respeito todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Hoppler (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site e na Plataforma.
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7.1. A Hoppler está sempre fazendo atualizações para melhorar as funcionalidades da Plataforma. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo e a exclusivo critério da Hoppler, a fim de refletir os ajustes realizados na Plataforma. Sempre que ocorrer qualquer modificação nesses Termos de Uso, a Hoppler enviará um e-mail ao usuário indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente e solicitará ao Usuário o aceite das novas disposições, por meio de uma opção de confirmação que será disponibilizada ao Usuário ao acessar o Site ou a Plataforma. Caso o Usuário não concorde com as novas disposições dos Termos de Uso, o Usuário poderá, a seu exclusivo critério, rejeitá-lo, mas, infelizmente, isso significa que o Usuário não poderá mais ter acesso à Plataforma e fazer uso de suas funcionalidades. Se de qualquer maneira o Usuário continuar a fazer uso da Plataforma, mesmo após a alteração dos Termos de Uso, isso significa que o usuário concorda com todas as modificações.
8.1. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os Usuários e a Hoppler, inclusive, sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Hoppler permanecerá uma entidade independente e autônoma.
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